A regra de 2 minutos para Desembargador Mauro Martins

               • Qual é a fonte Destes princípios jurídicos? reforma na legislaçãeste trabalhista implica na precarizaçãeste Destes direitos Destes trabalhadores?

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, de que a associam a pagamentos feitos por empreiteiras investigadas na Lava Jato, que foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notícias verdadeiras publicadas pela Folha do S.

Conforme destaca Araken por Assis: ’é tão natural sucedida a execução quando entrega rigorosamente ao exequente o bem perseguido, objeto da prestaçãeste inadimplida, e seus consectários, ou obté especialmentem o direito reconhecido no título executivo.

A solução, a meu olhar, está em prover uma análise casuística, considerando, ao menos, 3 variáveis principais: a) propriedades da controvérsia; b) condiçãeste profissional atual do reclamante e c) jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

1. Em ambas as Turmas por Direito Público desta colenda Corte, é pacífico o entendimento no sentido do qual a substituiçãeste de bens penhora Destes em execução fiscal, a requerimento da parte executada, só será admitida se em dinheiro ou fiança bancária .

Apesar da transcrição por ementa, nãeste se demonstrou suficientemente as circunstâncias identificadoras da divergência entre o caso confrontado e este aresto paradigma, vindo em desacordo utilizando este qual já está pacificado na jurisprudência desta Corte.

Dispõe A cerca de a composição da Câmara Superior e DE Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista do suplência de modo a substituição nas Câmaras Julgadoras para este biênio 2018/2019

A iniciativa marca o início Destes cursos de pós-graduação vendidos pela ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo sitio. (Clique aqui)

Na ocasião, ESTES ministros entenderam que os quadros discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado pelo julgamento do mfoirito das ADCs 43 e 44.

No caso Destes autos, este MM Juízo a quo indeferiu o pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez de que este imóvel ofertado em substituição situa-se na distante comarca do Novo Aripuanã - Amazonas, área em de que se verificou uma série do irregularidades atinentes aos registros Destes imóveis, com grilagem por terra, e sequer é do propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

Este Instituto rebate as manifestações qual link importante atribuíram as divergências internas do Poder Judiciário à circunstância do ser o desembargador plantonista do TRF da 4ª região oriundo do quinto constitucional da advocacia.

Ainda em sua defesa, argumentou qual a compensação dos valores nãeste poderia ter sido produzida, já que ele jamais poderia ter sido pessoalmente condenado por litigância de má-fé.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ENTE PÚBLICO. Nos termos do artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho os recursos Seroada interpostos por simples petiçãeste e deterão efeito meramente devolutivo, permitida a execução provisória até a penhora. Verifica-se como que a norma celetista dispõe expressamente A cerca de a execuçãeste provisória, não havendo impedimento para o prosseguimento de atos executórios, a partir de qual não efetivada a liberaçãeste do empréstimo exequendo ao autor.